SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 3314/2019 2. Órgão de origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS 3. Recorrente(s): ADEMIR BARBOSA REGO - CPF: 07113528104
ANNA PAOLA OLIVEIRA MELO - CPF: 00600502171
LIZETE DE SOUSA COELHO - CPF: 32406860159
MOISES NOGUEIRA AVELINO - CPF: 01082183172
RUI ARAUJO DE AZEVEDO - CPF: 44060610100
WAGNER MARINHO DE MEDEIROS - CPF: 86250973168
4. Classe/Assunto:
1.RECURSO/1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES
5. Distribuição: 2ª RELATORIA 6. Anexo(s) 5979/2014, 1480/2019
7. EXTRATO DE DECISÃO nº 1069/2019-SEPLE
| Sessão | 11ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 24/04/2019 |
| Presidente | Conselheiro ALBERTO SEVILHA - em substiuição a Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Representante MPC | Procurador MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento | Processo sorteado para o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. |
| Votação/Resultado | |
| Quorum |
Presentes os Conselheiros José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho, Manoel Pires dos Santos e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 47/19). Ausências justificadas do Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar e do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. |
| Observação | À 2ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 24 do mês de abril de 2019.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 24/04/2019 às 17:43:04 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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